Notícias
Filtrar por categoria
Informativo
28/03/2025
Prazo para aprovação de contas termina em 30 de abril
Lembramos que, até o dia 30 de abril de 2025, as sociedades anônimas e limitadas cujo exercício social coincida com...
Conteúdo Jurídico
25/03/2025
Os contribuintes terão mais “sintonia” com a administração tributária?
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott O dicionário nos ensina que sintonia significa “harmonia; em que há acordo, equilíbrio ou...
Sem categoria
18/03/2025
10 Anos do Novo Código de Processo Civil: Impactos e Avanços
Por: Bruno Maglione Em 2025, o Novo Código de Processo Civil (CPC/2015) completa uma década desde sua promulgação, representando um...
Conteúdo Jurídico
11/03/2025
A importância da definição e uniformização do conceito de “devedor contumaz”
Por: Thais Folgosi Françoso e Carlos Borgui Plá Como noticiado recentemente1, avançam as discussões entre Senado Federal e o Ministério...
Conteúdo Jurídico
25/02/2025
O que é um Relatório de Investigação Interna confiável e eficaz?
Por: Francisco Petros A elaboração de um relatório de investigação interna sobre fraude contábil exige rigor técnico e metodológico para...
Conteúdo Jurídico
18/02/2025
Feitiço do Tempo Tributário
Por: Thaís Folgosi Françoso Na última semana, muitos veículos de comunicação noticiaram sobre o Projeto de Lei Complementar – PLP...
Conteúdo Jurídico
11/02/2025
UMA VEZ MAIS: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Por: Elisa Junqueira Figueiredo No início do ano de 2024, já tratamos aqui nesta coluna do “Conteúdo Jurídico” acerca da...
Conteúdo Jurídico
03/02/2025
A reforma tributária não encontrará uma tábula rasa
Por: Edison Fernandes Durante muito tempo, os cientistas acreditavam que as crianças seriam como tábulas rasas: sem nenhum conhecimento prévio,...
Conteúdo Jurídico
28/01/2025
A responsabilidade solidária e a reforma tributária
Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis A regulamentação da reforma tributária pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe consigo debates intensos...
Conteúdo Jurídico
20/01/2025
A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS
Por: Elisa Junqueira Figueiredo Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”¹....
Conteúdo Jurídico
13/01/2025
INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!
Por: Richard Abecassis Que deve haver convergência entre as áreas tributária e trabalhista, para a devida conformidade legal das empresas,...
Conteúdo Jurídico
06/01/2025
iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública
Por: Francisco Petros e Rosana Silva A gestão pública, alinhada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,...