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11 de dezembro de 2023 IBS, a nova guerra fiscal e a velha inflação

IBS, a nova guerra fiscal e a velha inflação

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Recentemente, a Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo divulgou um comunicado conjunto...

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4 de dezembro de 2023 Somos todos iguais perante “as leis”!

Somos todos iguais perante “as leis”!

Por: Richard Abecassis Num cenário em que grandes causas geram conflitos até entre tribunais de últimas instâncias, como tem ocorrido...

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24 de novembro de 2023 ESG em tempos de CVM

ESG em tempos de CVM

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM emitiu a Resolução CVM 193, que trata do relatório de riscos ESG (Environmental,...

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17 de novembro de 2023 A Moralidade de Fuller nos Programas de Compliance

A Moralidade de Fuller nos Programas de Compliance

A ideia de compliance tomou força nos EUA na década de 1970, sobretudo com a criação do Foreign Corrupt Practices...

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10 de novembro de 2023 A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)

A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)

“A conta está cara, quer dividir”? Esse tipo de pergunta é bastante comum em bares, restaurantes e estabelecimentos afins. Mas...

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6 de novembro de 2023 Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras

Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras

A relação entre instituições financeiras e investidores é baseada na confiança mútua e deve ser pautada também na colaboração. Investimento...

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27 de outubro de 2023 Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais

Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais

O dano moral “in re ipsa” representa uma temática relevante e amplamente debatida na jurisprudência brasileira.  Comumente associado ao dano moral,...

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22 de outubro de 2023 Construção a preço de custo e o princípio da verdade real

Construção a preço de custo e o princípio da verdade real

“Aquilo a que chamamos rosa, mesmo com outro nome, cheiraria igualmente bem”, disse Julieta Capuleto a Romeu Montecchio no ato...

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17 de outubro de 2023 O Tema 1209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária

O Tema 1209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária

Nos últimos anos, muito se tem discutido sobre a possibilidade de inclusão de sócios ou terceiros como responsáveis por dívida...

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9 de outubro de 2023 O que é e como funciona a prescrição intercorrente?

O que é e como funciona a prescrição intercorrente?

Não é a primeira vez que falamos sobre o assunto, mas as alterações processuais impostas pela Lei 14.195/21, em especial...

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2 de outubro de 2023 Regulação do mercado de carbono traz definições quanto à sua tributação

Regulação do mercado de carbono traz definições quanto à sua tributação

A forte onda de calor que assolou o país nas últimas semanas é mais uma prova que a pauta climática...

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26 de setembro de 2023 Ética e transparência acima de tudo, também na arbitragem

Ética e transparência acima de tudo, também na arbitragem

Muito tem se falado sobre ética e transparência nas empresas. Na arbitragem não é diferente: as partes, seus advogados e...

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16 de setembro de 2023 MP 1.185 e seus reflexos não tributários

MP 1.185 e seus reflexos não tributários

As últimas semanas se mostraram bastante atribuladas àqueles que militam na área jurídico-tributária, na medida em que foram veiculadas normas...

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11 de setembro de 2023 A Lei das Sociedades Anônimas e a responsabilização dos administradores

A Lei das Sociedades Anônimas e a responsabilização dos administradores

A mesma legislação que impõe deveres também oferece um escudo: o da boa-fé. Quando se fala em sociedades anônimas, imagina-se...

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5 de setembro de 2023 As Tantas Milhas da Recuperação Judicial aos Empregados

As Tantas Milhas da Recuperação Judicial aos Empregados

Assistimos, nos últimos anos, grandes e admiradas empresas buscando o socorro do processo de recuperação judicial como a única forma...

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28 de agosto de 2023 Você já avaliou o impacto da reforma tributária no seu negócio?

Você já avaliou o impacto da reforma tributária no seu negócio?

Acompanho as tentativas de alterar o sistema tributário brasileiro, ou seja, de reforma tributária, desde a proposta de Pedro Parente,...